1990

LEI Nº 904

Dispõe sobre alterações a serem introduzidas nas Leis 637-83 e 671-84, que modificou parcialmente a Lei n° 508-77 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 903

Dispõe sobre a alteração de redação do artigo 1º da Lei 874-90, em Convenio Firmado com a Secretaria de Energia e Saneamento com interveniência da SABESP

LEI Nº 902

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 901

Aprova o Orçamento do Município para 1991 e dá outras providências.

LEI Nº 900

Autoriza abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 899

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 898

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

LEI Nº 897

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 896

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 895

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 894

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 893

Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 892

Altera a redação do artigo 1º da Lei 886-90 e dá outras providências.

LEI Nº 891

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outas providências.

LEI Nº 890

Reajusta dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 889

Autoriza a abrir credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 888

Concede abono aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 887

Autoriza a receber em doação uma área de terras de 20 049,02 metros quadrados

LEI Nº 886

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria do Estado do Trabalho e Promoção Social, no município de Santa Cruz da Conceição.

LEI Nº 885

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 884

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 883

Autoriza a celebrar convênio objetivando a execução de emissário de esgoto em Conjunto

LEI Nº 882

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 881

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 880

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 879

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 878

Cria o emprego permanente de Assistente Social e dá outras providências.

LEI Nº 877

Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei 508-77 – código Tributário Municipal e da outras providências

LEI Nº 876

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 875

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 874

Dispõe sobre alterações de redação da Lei 812-89 que autoriza a firmar convênio com a Secretaria de Energia e Saneamento com interveniência da SABESP.

LEI Nº 873

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 872

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 871

Autoriza a receber em doação uma área de terras de 1.500,40 metros quadrados e dá outras providências.

LEI Nº 870

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

LEI Nº 869

Cria o emprego permanente de Psicólogo e dá outras providências.

LEI Nº 868

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 867

Autoriza a celebrar prorrogação de Convênio com a Secretaria do Estado da Educação

LEI Nº 866

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 865

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 864

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 863

Dá denominação ao Pesqueiro Municipal II.

LEI Nº 862

Dispõe sobre autorização para receber por doação integral do Governo do Estado a importância

LEI Nº 861

Autoriza repasse de dotação a Empresa Municipal de Habitação – EMHASCC.

LEI Nº 860

Autoriza a elevar o auxílio financeiro a APAE de Leme e dá outras providências

LEI Nº 859

Autoriza a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER e dá outras providências

LEI Nº 858

Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.

LEI Nº 857

Reajusta dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 856

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 855

Proíbe fumar em veículos municipais e dá outras providências.

LEI Nº 854

Concede abono de emergência para os funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 853

Concede abono de emergência para os funcionários públicos municipais e dá outras providências

LEI Nº 852

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 851

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 850

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 849

Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro ao Santa Cruz FC.

LEI Nº 848

Reajusta dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 847

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

LEI Nº 846

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências