1991

LEI Nº 932

Altera o dispositivo da lei 508-77 e dá outras providências

LEI Nº 931

Define o Valor Referencia do Município e dá outras providências

LEI Nº 930

Altera Dispositivos da lei 508-77 e dá outras providências

LEI Nº 929

Aprova o Orçamento do Município para 1992 e dá outras providências

LEI Nº 928

Extingue a Empresa Municipal de Habitação de Santa Cruz da Conceição.

LEI Nº 927

Acrescenta anexos à Lei Municipal 925-91 e dá outras providências.

LEI Nº 926

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 925

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos, Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.

LEI Nº 924

Autoriza a receber recursos a Fundo Perdido através do Ministério da Ação Social, e dá outras providências.

LEI Nº 923

Dispõe sobre Classificação de Empregos, Quadro de pessoal e dá outras providências

LEI Nº 922

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 921

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 920

Dispõe sobre a permissão de queima de cana-de-açúcar no território Municipal e dá outra providências.

LEI Nº 919

Dispõe sobre denominação de via localizada na Zona Rural do Município

LEI Nº 918

Dispõe sobre denominação de via e logradouro público.

LEI Nº 917

Estabelece Diretrizes Orçamentárias

LEI Nº 916

Transforma emprego do Quadro Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 915

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 914

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 913

Dispõe sobre a remissão fiscal de débitos fiscais para com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 913

LEI Nº 912

Dá denominação ao Play-Ground a ser instalado no Núcleo Habitacional Prefeito Paschoal Ganéo.

LEI Nº 911

Dá denominação a conjunto Esportivo

LEI Nº 910

Cria o emprego permanente de médico e dá outras providências

LEI Nº 909

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 908

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 907

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 906

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 905

Cria o emprego em Comissão de Coordenadora de Programas Assistênciais do Município e dá outras providências.