1992

LEI Nº 970

Introduz alterações na Lei 508-77 Código Tributário Municipal e dá outras providências

LEI Nº 969

Altera o Valor Referência do Município e dá outras providências.

LEI Nº 968

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 967

Altera a redação do Artigo 3º da Lei 662-84, de 26 de outubro de 1984.

LEI Nº 966

Aprova o Orçamento do Município para 1993 e dá outras providências.

LEI Nº 965

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 964

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências

LEI Nº 963

Autoriza a efetuar despesas com a verba recebida da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para prosseguimento da construção de uma ponte de concreto armado, e dá outras providências

LEI Nº 962

Autoriza a receber em doação uma área de terras de 5 222,39 metros quadrados.

LEI Nº 961

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 960

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 959

Autoriza a firmar Convênio de Comodato com a entidade do Centro de Assistência Social.

LEI Nº 958

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 957

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 956

Autoriza a receber em doação uma área de terras de 2 839,77 metros quadrados.

LEI Nº 955

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 954

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

LEI Nº 953

Reajusta dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 952

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências

LEI Nº 951

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 950

Cria emprego permanente e altera dispositivos da Lei 923-91 e dá outras providências.

LEI Nº 949

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

LEI Nº 948

Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências

LEI Nº 947

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 946

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

LEI Nº 945

Altera a redação do artigo 1º e artigo 2º item II da lei 887-90, de 03 de setembro de 1990

LEI Nº 944

Autoriza a efetuar as despesas com verba recebida da Secretaria do Estado de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências

LEI Nº 943

Autoriza a efetuar despesas com a verba recebida da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências.

LEI Nº 942

Cria empregos permanentes e altera dispositivos da Lei 923-91, e dá outras providências.

LEI Nº 941

Autoriza a receber em doação em pagamento 900 metros lineares de guias e sarjetas, e dá outras providências.

LEI Nº 940

Autoriza a receber em doação de pagamento, uma área de terras de 7.960,27 metros quadrados, e dá outras providências.

LEI Nº 939

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e á outras providências

LEI Nº 938

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 937

Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério Municipal.

LEI Nº 936

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências

LEI Nº 935

Reajusta os vencimentos dos Servidores da câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 934

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

LEI Nº 933

Introduz na Lei 508-77 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.