Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a receber em doação uma área de terras de 5 009,40 metros quadrados e dá outras providências.
Autoriza a fazer doação de terreno a Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Introduz alterações na Lei 508-77, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Corrige base de cálculo de imposto de Transmissão.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Concede abono provisório aos servidores municipais e dá outras providências.
Concede abono provisório aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Aprova o Orçamento do Município e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Adota o regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 12 342-78 com as suas alterações posteriores
Dispõe sobre o plano plurianual do Município para período de 1994-1997
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Cria emprego permanente de Pajem e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre depósitos a prazos fixos das disponibilidades financeiras, em estabelecimento oficiais
Dá denominação ao prédio da Creche Municipal.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Estabelece Diretrizes Orçamentárias
Autoriza a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros e fundo perdido.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências
Cria emprego em comissão de Engenheiro e extingue os empregos permanentes, referência 04, da Lei 942/92, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Cria emprego permanente de Auxiliar de Tesouraria, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Cria emprego permanente de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Pais e amigos Excepcionais – APAE – de Leme e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de fumar em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências
Altera dispositivos e extingue emprego da Lei 923-91, e dá outras providências.
Acrescenta a Lei Municipal 971-93, os anexos I,II,III das Leis Municipais 925 e 927-91, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.