1996

LEI Nº 1114

Consede abono provisório aos servidores da Camara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1113

Consede abono provisorio aos servidores ativos e inativos municipais, e dá outras providências

LEI Nº 1112

Autoriza o Poder Executivo a alterar denominações de Praça Pública e Ruas Localizadas no perímetro urbano, e dá outras providências

LEI Nº 1111

Concede abono provisório aos servidores da Camara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1110

Consede abono provisorio aos servidores ativos e inativos municipais e dá outras providências

LEI Nº 1109

Autoriza o Poder Executivo à alienar ações ordinarias de Telecomunicções de São Paulo SA – TELESP e dá outras providências

LEI Nº 1108

Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma esteira ergométrica e proceder doação a Santa Casa de Misericórdia de Leme, e dá outras providências

LEI Nº 1107

Altera a redação dos artigos 30, 162 e 176 da Lei nº 508-77 – Código Tributário Municipal e artigo 1º da Lei nº 877-90, e dá outras providências

LEI Nº 1106

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma area de terras 220,70 metros quadrados, e dá outras providências

LEI Nº 1105

Consede abono provisório aos servidores da Camara Muncipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1104

Reajusta os vencimentos dos servidores da Camara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1103

Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais, e dá outras providências

LEI Nº 1102

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências

LEI Nº 1101

Estabelece Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1997

LEI Nº 1100

Dispõe sobre colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos, e outras providências

LEI Nº 1099

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar seguro de vida dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências

LEI Nº 1098

Altera a redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.094-96, e dá outras providências

LEI Nº 1097

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial na Tesouraria Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 1096

Dispõe sobre a abertura de crédito sdicional especial na Tesouraria Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 1095

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1094

Institui o Plano Comunitário de Obras e Melhorias

LEI Nº 1093

Consede abono provisório aos servidores da Camara Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 1092

Reajusta os vencimentos dos servidores da Camara Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 1091

Consede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais, e dá outras providências

LEI Nº 1090

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outas providencias