1999

LEI Nº 1245

Torna oficial evento esportivo

LEI Nº 1244

Autoriza a Prefeitura Municipal conceder o uso de área de terra que faz mencionar e dá outras providências

LEI Nº 1243

Aprova o orçamento do Municipio de Santa Cruz da Conceição para o exercicio de 2000, e dá outras providências

LEI Nº 1242

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato Administrativo com a entidade que especifica e dá outras providências

LEI Nº 1241

Introduz Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 1127-97 e dá outras providências

LEI Nº 1240

Dispõe sobre fechamento ao trafego de veículos de rua sem saída

LEI Nº 1239

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com viatura da Policia Militar e dá outras providências Download

LEI Nº 1238

Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000

LEI Nº 1237

Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a firmar contrato de prestação de serviços com entidade que mencione e dá outras providências

LEI Nº 1236

Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a Caixa Econômica, Federal Termo de Cooperação mutua de e dá outras providências Download

LEI Nº 1235

Dá denominação a logradouro público

LEI Nº 1234

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o IBAMA através do CEPTA e dá outras providências

LEI Nº 1233

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1232-99 e dá outras providências

LEI Nº 1232

Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a firmar acordo para a desapropriação amigável e dá outras providências

LEI Nº 1231

Institui o sistema de diária para os motoristas da Prefeitura Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1230

Dispõe sobre a realização de despesas pela Prefeitura Municipal, que tenham por objetivo as festividades comemorativas ao 46° aniversário de emancipação político-administrativa do município, e dá outras providências

LEI Nº 1229

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder o uso de área de terra que faz mencionar e dá outras providências

LEI Nº 1228

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com reforma do prédio utilizado pela Policia Militar, e dá outras providências Download

LEI Nº 1227

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira, com a APAE de Pirassununga, e dá outras providências

LEI Nº 1226

Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terras, sem encargos e dá outras providências

LEI Nº 1225

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com entidades que menciona

LEI Nº 1224

Dispõe sobre a fixação de preços públicos para serviços de trânsito de competência do Município e dá outras providências

LEI Nº 1223

Institui o Fundo Municipal de Trânsito de Santa Cruz da Conceição e dá outras

LEI Nº 1221

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 1191