Altera a Lei Municipal nº 1064-94 e bem como a Lei Municipal nº 1211-98
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2002
Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais
Altera a Lei Municipal n° 1.064/94, bem como a Lei Municipal n° 1.211/98 e
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, por meio de seu Fundo Social de Solidariedade de Santa Cruz da Conceição, visando a transferência de recursos financeiros a título de auxílio, do desenvlvimento de projetos sociais, voltados a geração de renda
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Santa Cruz da Conceição para o período de 2002-2005
Dispõe em adequar o horário de funcionamento dos estabelecimentos de
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e da Comissão de Desenvolvimento Industrial do Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1206-98 e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores da Represa Dr
Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para a implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados a prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado
Insitui o “Projeto Proteção das Aguas – As Aguas do Futuro” no Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na Tesouraria e dá
Revoga a Lei Municipal nº 1155-97 e dá outras providências
Cria o emprego permanente de Técnico de Tributos e os empregos em comissão de Assessor Jurídico, e chefe de Tesouraria e dá outras providências
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2002
Dispõe sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 1.059/94, e dá outras providências
Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá
Revoga as Leis nº 1267-00 e 1283-01
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na Tesouraria Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades sem fins lucrativos, objetivando a implantação do Programa Saúde da Família – PSF e/ou do programa de agente comunitário de saúde – PACS, e dá outras providências
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências – “Bolsa-Escola”
Dispõe sobre a realização de despesas pela Prefeitura Municipal que tenham objetivo as festividades comemorativas ao 48º aniversário de emancipação político-administrativa do município, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1130-97 e dá outras providências
Consede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá
Altera a Lei Municipal nº 1187-98 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio transporte e dá outras providências
Disciplina a contratação temporária de mão de obra em situações de excepcional interesse público, revoga a lei 799/89, e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal nas Escolas do Município de Santa Cruz do Conceição, e dá outras providências
Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 1130-97 e dá outras providências
Regulamenta o comércio ambulante na área de preservação ambiental ao longo da Represa Municipal Dr. Euclydes Morelli, e dá outras providências
Dá nova redação a alinea – d – do Artigo da Lei Municipal nº 1277-00
Altera a redação da Lei nº 1267-00 e dá outras providências
Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a firmar convênio com entidade que menciona e dá outras providências
Dispoe sobre a realização de despesas pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, que tenham por objetivo finalidades carnavalescas, visando o incremento do Carnaval de Salão no Município e dá outras providências
Modifica a LC 001-98 e dá outras providências