2001

LEI Nº 1318

Altera a Lei Municipal nº 1064-94 e bem como a Lei Municipal nº 1211-98

LEI Nº 1317

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

LEI Nº 1316

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2002

LEI Nº 1315

Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais

LEI Nº 1314

Altera a Lei Municipal n° 1.064/94, bem como a Lei Municipal n° 1.211/98 e

LEI Nº 1313

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, por meio de seu Fundo Social de Solidariedade de Santa Cruz da Conceição, visando a transferência de recursos financeiros a título de auxílio, do desenvlvimento de projetos sociais, voltados a geração de renda

LEI Nº 1312

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Santa Cruz da Conceição para o período de 2002-2005

LEI Nº 1311

Dispõe em adequar o horário de funcionamento dos estabelecimentos de

LEI Nº 1310

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a

LEI Nº 1309

Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e da Comissão de Desenvolvimento Industrial do Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1308

Altera a Lei Municipal nº 1206-98 e dá outras providências

LEI Nº 1307

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores da Represa Dr

LEI Nº 1306

Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá

LEI Nº 1305

Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para a implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados a prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado

LEI Nº 1304

Insitui o “Projeto Proteção das Aguas – As Aguas do Futuro” no Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1303

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na Tesouraria e dá

LEI Nº 1302

Revoga a Lei Municipal nº 1155-97 e dá outras providências

LEI Nº 1301

Cria o emprego permanente de Técnico de Tributos e os empregos em comissão de Assessor Jurídico, e chefe de Tesouraria e dá outras providências

LEI Nº 1300

Estabelece Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2002

LEI Nº 1299

Dispõe sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 1.059/94, e dá outras providências

LEI Nº 1298

Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá

LEI Nº 1297

Revoga as Leis nº 1267-00 e 1283-01

LEI Nº 1296

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na Tesouraria Municipal

LEI Nº 1295

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades sem fins lucrativos, objetivando a implantação do Programa Saúde da Família – PSF e/ou do programa de agente comunitário de saúde – PACS, e dá outras providências

LEI Nº 1294

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências – “Bolsa-Escola”

LEI Nº 1293

Dispõe sobre a realização de despesas pela Prefeitura Municipal que tenham objetivo as festividades comemorativas ao 48º aniversário de emancipação político-administrativa do município, e dá outras providências

LEI Nº 1292

Altera a Lei Municipal nº 1130-97 e dá outras providências

LEI Nº 1291

Consede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá

LEI Nº 1290

Altera a Lei Municipal nº 1187-98 e dá outras providências

LEI Nº 1289

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio transporte e dá outras providências

LEI Nº 1288

Disciplina a contratação temporária de mão de obra em situações de excepcional interesse público, revoga a lei 799/89, e dá outras providências

LEI Nº 1287

Institui a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal nas Escolas do Município de Santa Cruz do Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1286

Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 1130-97 e dá outras providências

LEI Nº 1285

Regulamenta o comércio ambulante na área de preservação ambiental ao longo da Represa Municipal Dr. Euclydes Morelli, e dá outras providências

LEI Nº 1284

Dá nova redação a alinea – d – do Artigo da Lei Municipal nº 1277-00

LEI Nº 1283

Altera a redação da Lei nº 1267-00 e dá outras providências

LEI Nº 1282

Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a firmar convênio com entidade que menciona e dá outras providências

LEI Nº 1281

Dispoe sobre a realização de despesas pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, que tenham por objetivo finalidades carnavalescas, visando o incremento do Carnaval de Salão no Município e dá outras providências

LEI COMP Nº 004

Modifica a LC 001-98 e dá outras providências