2002

LEI Nº 1347

Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá

LEI Nº 1346

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra de

LEI Nº 1345

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2003

LEI Nº 1344

Dispõe sobre a denominação a Biblioteca Municipal

LEI Nº 1343

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, uma área de terra e dá

LEI Nº 1342

Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério

LEI Nº 1341

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Torneio Municipal de pesca as Perambebas e dá outras providências

LEI Nº 1340

Altera o paragrafo Único do artigo 1º da Lei 576-81, introduzido pela Lei 1241-99 e dá outras providências

LEI Nº 1339

Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério

LEI Nº 1338

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para exercicio financeiro de 2003 e

LEI Nº 1337

Dispõe sobre o uso de caçambas para colocação de detritos

LEI Nº 1336

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na Contabilidade-Tesouraria para a construção do Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências

LEI Nº 1335

Concede aumento ao funcionaqlismo público de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 1334

Dispõe a denominação de logradouro público

LEI Nº 1333

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Capitânia dos Portos de São Paulo, e dá outras providências

LEI Nº 1332

Dispõe sobre a realização de despesas pela Prefeitura Municipal, que tenham por objetivo as festividades comemorativas ao 49° aniversário de emancipação político-administrativa do Município, e dá outras providências

LEI Nº 1331

Dispõe sobre a denominação de Praça Municipal

LEI Nº 1330

Dispoe sobre desdobramento de lotes

LEI Nº 1329

Dispõe sobre denominação de próprio público

LEI Nº 1328

Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a firmar acordo para desapropriação amigável e dá outras providências

LEI Nº 1327

Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Publicas Municipais

LEI Nº 1326

Dispõe sobre a denominação do próprio municipal

LEI Nº 1325

Dispõe sobre a forma de expedição de receita médica e odontologico na rede

LEI Nº 1324

Institui árvore símbolo do Município de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 1323

Dá denominação a Conjunto Habitacional

LEI Nº 1322

Consede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá

LEI Nº 1321

Cria empregos novos e acresce o número de vagas de empregos já existentes

LEI Nº 1320

Dispõe sobre a realização de despesas que tenham finalidade as festividades carnavalescas no Município, e dá outras providências

LEI Nº 1319

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido