2003

LEI Nº 1385

Veda a renomeação de logradouro público

LEI Nº 1384

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terra e dá outras

LEI Nº 1383

Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

LEI Nº 1382

Estabelece objetivos e metas para a Educação Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1381

Dá denominação ao Distrito industrial no Municipio de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 1380

Dispoe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1280-00 e dá outras providências

LEI Nº 1379

Institui Zona de Espansão Urbana em área delimitada da Zona Rural e dá outras

LEI Nº 1378

Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá

LEI Nº 1377

Dispõe sobre política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

LEI Nº 1376

Determina providências aos proprietários de imóveis beneficiados com o serviço de água, e dá outras providências

LEI Nº 1375

Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 1374

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores no Município de Santa

LEI Nº 1373

Estabelece Estacionamento Municipal regulamentado e dá outras providências

LEI Nº 1372

Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais, e dá

LEI Nº 1371

Acresce o número de vagas de empregos já existentes no quadro de empregos desta Municipalidade e dá outras providências

LEI Nº 1370

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, uma área de terra, bem como dá outras providências

LEI Nº 1369

Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério Municipal a Sra Maria Vieira Rodrigues e dá outras providências

LEI Nº 1368

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências

LEI Nº 1367

Declara a Associação do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Artístico e Cultural-AMA-PHAC como entidade de Utilidade Pública

LEI Nº 1366

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2004

LEI Nº 1365

Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências

LEI Nº 1364

Dá nova redação a Lei Municipal nº 1277-00, que regulamenta a pesca na Represa Dr. Euclides Morelli

LEI Nº 1363

Revoga Lei 1246-00 e dá outras providências

LEI Nº 1362

Concede aumento ao funcionalismo e abono ao funcionalismo e dá outras providências

LEI Nº 1361

Dá nova redação a Lei 1081-95

LEI Nº 1360

Extingue empregos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 1359

Dá nova redação ao artigo 1º da lei 1135-97 Download

LEI Nº 1358

Dá denominação a próprio municipal

LEI Nº 1357

Dispõe sobre a denominação de próprio público

LEI Nº 1356

Concede o abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais, e dá outras providências

LEI Nº 1355

Altera o artigo 4º da Lei 1349-03 e dá outras providências

LEI Nº 1354

Extingue e cria empregos, bem como acresce o número de vagas de empregos já existentes no quadro de empregos desta municipalidade, e dá outras providências

LEI Nº 1353

Dá nova redação ao artigo 1º da lei 1330-02

LEI Nº 1352

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Marinha do Brasil e dá

LEI Nº 1351

Autoriza o Poder Executivo a realizar transporte de alunos do ensino superior

LEI Nº 1350

altera redação do artigo 4º da lei Municipal nº 1299 de 19 de julho de 2001

LEI Nº 1349

Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado, para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social, e dá outras providências

LEI Nº 1348

dispõe sobre realização de despesas que tenham finalidade a festividade carnavalesca do município