2007

LEI Nº 1488

Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2008

LEI Nº 1487

altera a Lei 1460 de 29 de dezembro de 2006

LEI Nº 1486

concede abono pecuniário ao funcionalismo público

LEI Nº 1485

autoriza o Município celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Saúde

LEI Nº 1484

autoriza o Município receber doação da Intervias

LEI Nº 1483

da denominação área que especifica e da outras providências

LEI Nº 1482

LEI Nº 1481

autoriza celebrar convênio com Secretaria estadual Esporte, Lazer e Turismo

LEI Nº 1480

autoriza o poder Público realizar sorteios mensais de bens móveis em favor dos contribuintes do IPTU e ISS

LEI Nº 1480

LEI Nº 1479

concede exclusão de juros e multas da divida ativa

LEI Nº 1478

altera artigo 1º da Lei 1417 de 06 de abril de 2005

LEI Nº 1477

fixa subsidio aos membros do Conselho Tutela

LEI Nº 1476

autoriza o Município receber repasse do Governo do Estado de São Paulo

LEI Nº 1475

autoriza abri crédito especial ao setor criança e adolescente

LEI Nº 1474

autoriza abrir credito adicional

LEI Nº 1473

autoriza receber doação de terra

LEI Nº 1472

autoriza aumento do perímetro urbano do Município

LEI Nº 1471

concede aumento abono pecuniário ao funcionalismo público

LEI Nº 1470

acrescenta a Lei 1460/06 coeficientes a ponderação para a exigência do Imposto Predial e Territorial Urbano

LEI Nº 1469

autoriza abrir crédito especial e a subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Leme

LEI Nº 1468

autoriza abrir crédito adicional especial ao setor Educação

LEI Nº 1467

LEI Nº 1467

dispõe sobre alteração denominação de cargo de confiança

LEI Nº 1466

dispõe sobre criação cargo efetivo

LEI Nº 1465

cria cargo efetivo Professor de Educação Física

LEI Nº 1464

autoriza doação para a Santa Casa de Misericórdia de Leme