2008

Lei ( LDO 2008 ) nº 1488 2008

LEI Nº 1518

DA DENOMINAÇÃO A AREA VERDE

LEI Nº 1517

ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESAS PARA EXERCICIO 2009

LEI Nº 1516

AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

LEI Nº 1515

ESTABELECE OS SUBSIDIOS PARA VEREADORES 2009 A 2012

LEI Nº 1514

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO 2009 A 2012

LEI Nº 1513

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA DOAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE LEME

LEI Nº 1512

CRIAÇÃO EMPREGO PERMANENTE DE OPERADOR E AUXILIAR DA ETE

LEI Nº 1511

AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL PARA PROMOÇÃO SOCIAL E SAÚDE

LEI Nº 1510

AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM DER

LEI Nº 1509

AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

LEI Nº 1508

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB

LEI Nº 1507

AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR CONÊNIO COM HOSPITAIS PILANTROPICOS

LEI Nº 1506

AUTORIZA O MUNICIPIO PARTICIPAR DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO

LEI Nº 1505

ACRESCE NUMERO DE VAGAS EMPREGO PERMANENTE

LEI Nº 1504

DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO ESPORTIVO BAIRRO PARAISO

LEI Nº 1503

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 1417 DE 06/05/2005

LEI Nº 1502

LEI Nº 1501

ALTERA A REFERENCIA DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL

LEI Nº 1500

INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM PECUNIA

LEI Nº 1499

DIPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS

LEI Nº 1498

AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL

LEI Nº 1497

CRIA EMPREGO EM COMISSÃO – CHEFE DE FINANÇAS

LEI Nº 1496

CRIA EMPREGO EM COMISSÃO – AGENTE DE CRÉDITO

LEI Nº 1495

CRIA EMPREGO EM COMISSÃO – ASSESSOR LICITAÇÃO E CONTRATOS

LEI Nº 1494

AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME

LEI Nº 1493

AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE

LEI Nº 1492

AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA CASA DO MENOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE LEME

LEI Nº 1491

AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA APAE DE PIRASSUNUNGA

LEI Nº 1490

AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O CAS

LEI Nº 1489

AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O CAS