Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo para o exercício de 2010 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.
ALTERA A LEI 1377 DE 19/12/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA CASA DO MENOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE LEME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA APAE DE PIRASSUNUNGA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
DISCIPLINA O TRAFEGO DE CAMINHÕES
DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER REPASSE DO GOVERDO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMOVEIS
AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO
CRIA FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICIPIO DE LEME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA ESTADUAL ESPORTE, LAZER E TURISMO
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO HURBANO
DISÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE USO DE SACOLAS BIODEGRADAVEIS
FIXA OS PREÇOS PARA USO IMOVEL PROPRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL FILANTROPICO
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 1377 DE 19/12/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER RECURSO FINANCEIRO FECOP
AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO
CONCEDE EXCLUSÃO DE MULTAS E JUROS DOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO
AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO
OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS COLOCAR CAIXAS PARA A POPULAÇÃO
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO NA TESOURARIA
AUTORIZA O EXECUTIVO DESPESAS FESTIVIDADES DO CORRENTE ANO
AUTORIZA PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIO SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ACRESCE Nº VAGAS EMPREGO PERMANENTE TECNICO DE ENFERMAGEM
AUTORIZA RECEBIMENTO DE REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL
AUTORIZA AUMENTA DO PERIMETRO URBANO
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS
DECLARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARAISO
ACRESCE NUMERO DE VAGAS PARA EMPREGO PERMANENTE TECNICO DE TRIBUTOS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL LOCAR IMOVEL PARA O BPP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DO MENOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE LEME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR DESPESAS COM O CARNAVAL
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLUCO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAS