Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 576, de 16 de setembro de 1981, que autoriza o parcelamento da dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui a Tarifa Social para consumidores de baixa renda e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Assistência Social – CAS
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Assistência Social – CAS
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Assistência Social – CAS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Casa do menor São Francisco de Assis de Leme.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a incorporação e concessão de abono pecuniário aos empregados municipais
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 – Orçamento/2012.
Dá denominação a próprio municipal “Luiz Carlos Barreto Mourão – Luizinho Barreto”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do emprego em provimento efetivo de Coordenador do CRAS e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e outras alterações na Lei nº 1592/2011.
Dispõe sobre abertura de crédito adiconal suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui a Câmara de Conciliação para celebrar acordos individuais no âmbito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
Concede aumento salarial ao funcionalismo público da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
Altera referência do emprego em Comissão de servidor da Câmara de Vereadores.
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre denominação de próprio público “José Ganéo Filho – Zezo Ganéo” a Barragem da Represa Euclides Morelli.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de próprio público “Praça Lourenço Corrêa Barboza” e dá outras providências
Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Promoção Horizontal da Prefeitura do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
Dá denominação a próprio municipal “Mauri Gagheggi Albers”.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera o artigo 20 da Lei 923 de 25 de setembro de 1991 e dá outras providências.
ALTERA O VALOR DO BENEFICIO DE QUE TRATA A LEI 1500 DE 18 DE MARÇO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CAS
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DO MENOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE LEME
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE