LEI Nº 1670
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede abono pecuniário aos empregados em Comissão e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1666, de 13 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1592, de 30 de março de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos e Salários, Promoção Horizontal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e a Escrita Fiscal Eletrônica no âmbito da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Assistência Social – CAS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Assistência
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Casa do Menor São Francisco de Assis de Leme
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro de Assistência
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 – Orçamento
Dá denominação a Galeria de Mandatos da Câmara Municipal “Vereador Irineu Barco”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui e delimita áreas no Município de Santa Cruz da Conceição/SP em que incide o direito de preempção e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Instalação de porta de segurança com dispositivo de alarme detector de metais nos estabelecimentos bancários do município e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016
Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais quadriênio 2013-2016 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Acresce o número de vagas para o emprego permanente de Técnico de Enfermagem e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a adquirir dois imóveis com benfeitorias, bem como dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública “Vereador Wilson Olim Ravanini
Dispõe sobre denominação de via pública “Vereador José Benedito Mourão
Dispõe sobre denominação de via pública “Ailton Valentim Capodifoglio – Quilo”.
Autoriza o Município a realizar despesas para contratação de artistas e dá outras providências Download
Dá denominação a próprio municipal “Sebastião Pedro Tessari
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências
Proibe a utilização de capacete no interior de estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
Concede aumento ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Revoga a Lei nº 1393 de 23 de março de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Município a celebrar convênio com a União por intermédio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre recebimento de Bem Imóveis para quitação de dívida e dá outras