Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar São Francisco de Assis, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao C.A.S. local, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao C.A.S. local, e dá outras providências
Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro de Assistência Social – C.A.S., e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área e permuta com a Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Revoga a Lei 1669/12, que concedia abono
pecuniário aos ocupantes de empregos em comissão.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
para o exercício de 2014 (Orçamento Municipal para 2014)
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1674/2013
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica – DAEE, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento de solo denominado “Paraiso 4” e da outras providências
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos em área do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe de crédito adicional especial
Estabelece prioridade e diretriz do Município de Santa Cruz da Conceição/SP, bom como define responsabilidades pelo custeio de obras e infraestrutura no loteamento “Parque Santa Julieta”
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Limita ao Município de Santa Cruz da Conceição realizar reparcelamento de dívida, bem como autoriza a não execução ou a extinção de execução de dívida tributária e não tributária, cujo montante dos valores inscritos não ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) UFESP’s e dá outras providências
Altera referência do emprego em comissão de servidor da Câmara de Vereadores
Dá denominação a logradouro público ” Rua Fernando Albers – Nando”.
Institui o Plano de Macrodrenagem Urbana
do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
Cria a gratificação por desempenho de
atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares
do Estado que exercem atividade municipal delegado ao Estado de São
Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Santa
Cruz da Conceição e dá outras providências.
Institui o conselho municipal de turismo,
o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Disciplina o Uso e Ocupação do Solo no
Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com Instituições de Ensino e entre seus estudantes, para fins de estágio junto ao Departamento de Promoção Social da Prefeitura de Santa Cruz da Conceição objetivante o desenvolvimento de ações sociais para atender ao Programa de Combate a Extrema Pobreza, e dá outras providências
Dá denominação a logradouro público “Rua Abílio Capodifoglio”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o parcelamento de solo urbano, regularização de imóveis e dá outras
Concede aumento ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Altera o artigo 22 da Lei nº 1377 de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º da Lei nº 1560/09 e dá outras providências – Conselho Tutelar
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.