Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao C.A.S. local, e dá outras
Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro de Assistência Social – C.A.S., e dá outras providências.
Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Prefeito Ruy de Abreu Leme – \´´Dr.Ruy\´´, e dá outras providências
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.765 de 29 de abril de 2015 e dá outras providências (cargo horária Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição)
Altera o artigo 18 da Lei 1.377 de 19 de dezembro de 2003 e dá outras prov
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Aprova o Plano Municipal da Educação – PME para o período 2015-2024 e da outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Cria Cargos de provimento efetivo na Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências
Concede aumento salarial ao funcionalismo público da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Cooperativa de serviço e produção de materiais reutilizáveis e recicláveis de Leme – Reciclaleme e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste a ser concedido aos servidores ativos e inativos do Município.
Autoriza o parcelamento de solo urbano, regularização de imóveis e dá outras
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências