2016

LEI Nº 1809

da denominação a via pública \´´Rua Antonio Ferreira Ceridório (Tonho Loriano)\´´, e dá outras providências

LEI Nº 1808

da denominação à orla do calçadão \´´Fausto Zaghetti\´´ e dá outras providências

LEI Nº 1807

da denominação a via pública \´´Rua Vereador Francisco Tambolim\´´, e dá outras providências

LEI Nº 1806

dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

LEI Nº 1805

dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2016 da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição-SP, e dá outras providências

LEI Nº 1804

da denominação a creche escola, e dá outras providências

LEI Nº 1803

dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1802

da nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1784, de 02 de março de 2016

LEI Nº 1801

estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017

LEI Nº 1800

estabelece os subsidios dos Vereadores para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências

LEI Nº 1799

estabelece subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais do quadriênio 2017 a 2010 e dá outras providências

LEI Nº 1798

disõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2016

LEI Nº 1797

disciplina o uso da pista de skateMunicipal e dá outras providências

LEI Nº 1796

dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1795

da denominação do velório municipal e dá outras providências

LEI Nº 1794

da denominação do cemitério municipal e dá outras providências

LEI Nº 1793

da denominação da pista de skate e dá outras providências

LEI Nº 1792

Disõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar dá outras providências

LEI Nº 1791

Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1790

Concede reajuste salarial ao funcionalismo publico de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências

LEI Nº 1789

Altera o valor do auxilio alimentação para os servidores públicos municipais de Santa Cruz da Conceição e da outras providências

LEI Nº 1788

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

LEI Nº 1787

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1786

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências

LEI Nº 1784

cria a Política Muncipal de combate ao mosquito Aedes aegypti

LEI Nº 1783

dispõe sobre a criação do diário oficialeletrônico do Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências