2017

LEI Nº 1846

altera o artigo 2º da Lei 1829 de 04 de julho de 2017, que institui o Programa Porteira Adentro

LEI Nº 1845

inclui o inciso XVI no artigo 3º da Lei 1081, de 16 de outubro de 1995

LEI Nº 1844

autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a celebrar convênio com a Marinha do Brasil, e dá outras providências

LEI Nº 1843

concede revisão geral anual dos salários dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1842

concede revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI Nº 1841

concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição e reajuste de subsídio a Prefeita e ao Vice-Prefeito e dá outras providências

LEI Nº 1840

dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1839

dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1838

dá denominação a prédio público localizado na Rua Augusto Gavazza

LEI Nº 1837

dá denominação a ponte localizada na Rua Isaias Marchiori

LEI Nº 1836

estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Conceição para o exercício de 2018

LEI Nº 1835

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

LEI Nº 1834

Cria data comemorativa no calendário de eventos do Município- Dia do Triciclista

LEI Nº 1833

Institui, no âmbito do Município, Semana de Combate ao Bullyng.

LEI Nº 1832

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

LEI Nº 1831

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1830

Dispõe sobre o regime de adiantamentos, revoga da Lei 1383/2003 e dá outras providências

LEI Nº 1829

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Porteira Adentro no Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.

LEI Nº 1828

Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 1827

Dispões sobre denominação de ruas no Bairro Quinta das Águas, e dá outras providências.

LEI Nº 1826

Revoga a Lei nº 1.771 de 10 de agosto de 2015 e dá outras providências.

LEI Nº 1825

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.

LEI Nº 1824

Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.

LEI Nº 1823

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 1822

Da nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1784/2016 e alterado pela Lei nº 1802/2016 e dá outras providências

LEI Nº 1821

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI 1820

Revoga as Leis nºs 1807/2016 e 1809/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI 1819

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos, e dá outras providências.

LEI 1818

Dispõe sobre a criação de Feira Livre, de Trocas e dos Produtores rurais do Município de Santa Cruz da Conceição

LEI 1817

Altera as disposições relativas ao auxilio trasporte, revoga as disposições anteriores e dá outras providências

LEI 1816

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Casa do Menor São Francisco de Assis, para formalização do Termo de Fomento e dá outras providências

LEI 1815

Autoriza o Poder Executivo a celebrar a parceria com o Centro de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição – CAS, para formalização do Termo de Fomento e dá outras providências

LEI 1814

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga, para formalização do Termo de Fomento e dá outras providências

LEI 1813

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e e dá outras providências

LEI 1812

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e e dá outras providências

LEI 1811

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI 1810

Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção social ao Centro de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição – CAS