2021

LEI MUNICIPAL Nº 2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera dispositivos da Lei 1853-18 e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 2013 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 2012 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 – Concede benefício de 6 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos revoga a Lei 1899 de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 2011 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL N° 2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – Concede revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 2008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 2007 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição, aos agentes políticos , Conselheiros Tutelares e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL nº 2006 de 7 de dezembro de 2021 – Dá denominação à Rua 1 (um) localizada no Residencial Tambolini de Rua Antônio Carlos Koch

LEI MUNICIPAL nº 2005 de 7 de dezembro de 2021 – Dá denominação à Rua 2 (dois) localizada no Residencial Tambolini de Rua Adelino Gomes Travertino;

LEI MUNICIPAL nº 2004 de 7 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar dá outras providências;

LEI MUNICIPAL nº 2003 de 7 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar dá outras providências;

Lei Municipal nº 2002 de 7 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Santa Cruz da Conceição;

LEI MUNICIPAL nº 2001 de 7 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências;

COMUTUR – PLANO DIRETOR DE TURISMO 2021

LEI MUNICIPAL N° 2000 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga para formalização do Termo de Fomento e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL N° 1999 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Casa do Menor São Francisco de Assis para formalização do Termo de fomento e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL N°1998 DE 23 NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1997 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estima as receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022;

LEI MUNICIPAL Nº 1996 de 17 de Novembro de 2021 – Dá denominação à Rua 3 localizada no Residencial Tambolini de Rua Manoel de Souza;

LEI MUNICIPAL Nº 1995 de 17 de Novembro de 2021 – Dá denominação à Rua 2 localizada no Condomínio Canto da Terra de Rua Vereador Edivaldo Ravanini;

LEI MUNICIPAL Nº 1994 de 17 de Novembro de 2021 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para os fins que especifica;

LEI MUNICIPAL N° 1993 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1992 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1991 DE 26 de outubro de 2021 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo, pra os fins que especifica;

LEI MUNICIPAL Nº 1990 de 22 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL N° 1989 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Publica de Saúde do Município de Santa Cruz da Conceição;

LEI MUNICIPAL N° 1988 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – Declara de utilidade publica a APAEB- Associação Protetora de Animais “ENCONTRO DE BICHO” de Santa Cruz da Conceição e da outras providências;

LEI MUNICIPAL N° 1987 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – Dá denominação a Estrada municipal SCN – 440 de “Antônio Marchiori”;

LEI MUNICIPAL N° 1986 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – Dá denominação á estrada SCN – 010 de “Sebastião Faldoni”;

LEI MUNICIPAL Nº 1985 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1984 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL n° 1983 de 20 de setembro de 2021 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1982 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a Proibição do Comércio Ambulante ao redor de Unidade Prisional e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1981 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel com benfeitorias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1980 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1979 DE 29 JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1978 DE 29 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL nº 1977 de 29 de Julho de 2021 – Autoriza auxilio transporte em pecúnia a alunos bolsistas do ensino fundamental II que sejam beneficiados com o projeto Estudar Vale a Pena e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1976 DE 02 de julho de 2021 – Dá denominação à Estrada Municipal SCN – 444 de Luciano Antônio Carmona e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1975 DE 28 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19 em estabelecimento comerciais no município de Santa Cruz da Conceição;

LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 28 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre o monitoramento remoto dos munícipes diagnosticados com Covid-19 em situação de isolamento domiciliar no município Santa Cruz da Conceição

Lei Municipal n° 1973 de 28 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

Lei Municipal N° 1972 de 28 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

Lei Municipal nº 1971 de 27 de Maio de 2021 – Dá denominação à sala de licitação localizada na Prefeitura Municipal e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL n° 1970 de 13 de maio de 2021 – Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Santa Cruz da Conceição e dá outras;

LEI MUNICIPAL  Nº 1969 de 16 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1968 DE 23 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica;

LEI MUNICIPAL Nº 1967 DE 12 DE MARÇO DE 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmando entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavirus;

LEI MUNICIPAL Nº 1966 DE 05 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1965 DE 05 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza aquisição de um respirador e um monitor cardíaco e posterior doação a Santa Casa de Misericórdia de Leme;

LEI MUNICIPAL Nº 1964 DE 03 DE MARÇO DE 2021 – Dá denominação a sala de Vacinação localizada na UBS “Dr. José Tadeu Mourão” e da outras providências;

LEI MUNICIPAL Nº 1963 DE 03 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;