LEI MUNICIPAL Nº 2065 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022– Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2064 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 2063 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2062 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – Lei Municipal para proibir queimadas no município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2061 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2022 da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição-SP e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2060 de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2059 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – Reajusta o valor do auxilio alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2058 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – Altera o valor do auxílio alimentação pago aos servidores municipais instituído pela Lei 1500-08 e alterado pela Lei 1789- e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2057 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Institui o auxilio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2056 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Concede revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2055 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dá denominação à Rua 7 localizada no Residencial Tambolini de Rua Mathias Kauffmann Filho;
LEI MUNICIPAL Nº 2054 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dá denominação ao Centro de Atendimento Transporte Público de Antônio Claudio Tessari Comim – Kalau;
LEI MUNICIPAL Nº 2053 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dá denominação ao Prédio localizado na Rua Paschoal Ganéo;
LEI MUNICIPAL Nº 2052 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério Municipal e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2051 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga para formalização do Termo de Fomento
LEI MUNICIPAL Nº 2050 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição, aos agentes políticos Conselheiros Tutelares e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2049 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Altera dispositivos da Lei 1817 de 07 de março de 2017 altera o valor do auxílio transporte a alunos bolsistas do ensino fundamental II;
LEI MUNICIPAL Nº 2048 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2047 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL N° 2046 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2045 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022– Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2044 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2043 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2042 DE 29 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2041 DE 21 DE JULHO DE 2022– Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2040 DE 18 DE JULHO DE 2022 – Criação do projeto “Escola Amiga dos Animais” destinado a Rede Pública Municipal de Ensino no âmbito do município Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2039 DE 01 DE JULHO DE 2022 – Autoriza o parcelamento de solo urbano, regularização de imóveis e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2038 DE 01 DE JULHO DE 2022 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Compromisso com o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE;
LEI MUNICIPAL Nº 2037 de 01 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2036 DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Leme para atendimento veterinário de consultas e procedimentos;
LEI MUNICIPAL Nº 2035 DE 02 DE JUNHO DE 2022 – Revoga expressamente as Leis nº 1886-2018 1912-2019 e 1961-2020 com efeitos retroativos à data da publicação das referidas Leis;
LEI MUNICIPAL Nº 2034 DE 01 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2033 DE 17 DE MAIO DE 2022 – Altera o inciso XIX, acrescenta o inciso XIX “a” suprimi o inciso XX e acrescenta parágrafo 2° ao artigo 20 da Lei 2014 de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 26 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2031 DE 26 DE ABRIL DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de imóveis e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2030 DE 19 DE ABRIL DE 2022 – Confere nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 2º e revoga o § 3 do artigo 2º ambos da Lei nº 1681 de 21 de agosto de 2013 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2029 DE 07 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2028 DE 07 DE ABRIL DE 2022 – Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1977 de 29 de julho de 2021 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2027 DE 24 DE MARÇO 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2026 DE 17 DE MARÇO 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2025 DE 15 DE MARÇO DE 2022 – Autoriza o destaque de parte da Área Verde 06, objeto da matrícula n° 61031 do CRI-Leme para unificação com o Sistema de Lazer objeto da matrícula n° 61.032 CRI-Leme;
LEI MUNICIPAL Nº 2024 DE 15 DE MARÇO 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2023 DE 11 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2022 DE 23 DE FEVEREIRO 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL N° 2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Institui no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz da Conceição o Credenciamento;
LEI MUNICIPAL N° 2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2022– Altera o valor do auxílio alimentação para os funcionários da Câmara Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
LEI MUNICIPAL Nº 2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Altera o valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2015 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Autoriza aquisição de aquecedor solar para família carente do município