LEI MUNICIPAL Nº 2.153 DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.152 DE 01 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.151 DE 01 DE ABRIL DE 2025 – Regulamenta e estabelece os Eventos no Calendário Oficial no Município de Santa Cruz da Conceição e da outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.150 DE 0 DE ABRIL DE 2025 – Fica prorrogada a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 1767 de 23 de junho de 2015 até 31 de dezembro de 2025, conforme artigo 1º da Lei nº 14.934/24;
LEI MUNICIPAL Nº 2149 DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.148 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre desafetação de área no Distrito Industrial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.147 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.146 DE 07 DE MARÇO DE 2025 -Dispõe sobre desafetação de área, revoga a Lei 1699 de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.145 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.144 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2.143 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o subsídio de Auxílio-Alimentação em pecúnia para os membros do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;