LEI MUNICIPAL Nº 2.189 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a realização de ações de conscientização sobre o uso responsável de plataformas digitais e jogos eletrônicos, como o “jogo do tigrinho”, Roblox e outros aplicativos, nas escolas e espaços públicos do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.188 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza o parcelamento, desmembramento e desdobro de solo urbano no Município de Santa Cruz da Conceição, estabelece critérios para a regularização de imóveis e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.187 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza o poder público a realizar outorga de concessão de serviço público para os serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos e recicláveis e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N.º 2.186 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de imóvel e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.185 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026;
LEI MUNICIPAL Nº 2.184 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – Reajusta o valor do auxílio alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2.183 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – Concede revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.182 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera o valor do auxílio alimentação pago aos servidores municipais instituído pela Lei 1500 de 18 de março de 2008 e alterado pela Lei 1789 de 01 de abril de 2016 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.181 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – “Altera dispositivos da Lei 1817 de 07 de março de 2017, altera o valor do auxílio transporte a alunos bolsistas do ensino fundamental II que sejam beneficiados com o projeto Estudar Vale a Pena e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 2180 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga, para formalização do Termo de Fomento e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2.179 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição, Conselheiros Tutelares e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2.178 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o instituto de estudos de protestos de títulos do brasil – seção São Paulo e com o tabelionato de protesto de letras e títulos da comarca de leme, e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.177 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.176 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2175 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 -Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2174 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1883 de 14 de dezembro de 2018;
LEI MUNICIPAL Nº 2173 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025– Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Cruz da Conceição SP e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2172 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.171 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025– Dá denominação à Praça do Jardim Alto das Águas de Praça Ismael Baldin;
LEI MUNICIPAL Nº 2.170 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – Dá denominação à Rua E localizada no Jardim Jatobá de Rua José Roberto do Amaral;
LEI MUNICIPAL Nº 2.169 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025– Dispõe sobre a homenagem em vida aos servidores públicos municipais aposentados que encerraram seu ciclo de trabalho no Município de Santa Cruz da Conceição;
LEI MUNICIPAL Nº 2.168 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025– Institui a Campanha Maio Vermelho dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca no Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.167 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.166 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 -Institui o “Abril Laranja” como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais;
LEI MUNICIPAL Nº 2.165 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – Institui no âmbito do Município de Santa Cruz da Conceição o Projeto ‘Tampinha Solidária – Educação Sustentabilidade e Solidariedade voltado à arrecadação de tampinhas plásticas por estudantes da rede municipal de ensino com fins socioambientais, e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.164 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – Institui a Campanha Maio Vermelho dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca no Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2163 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – Dá denominação à Rua 6 localizada no Residencial Tambolini de “Rua Sandra Valentina Lourenço Zanichelli”;
LEI MUNICIPAL Nº 2.162 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – Dá denominação à Rua F localizada no Jardim Jatobá de “Rua Rosilene Alves Pinheiro”;
LEI MUNICIPAL Nº 2.161 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – Dá denominação à Rua B localizada no Jardim Jatobá de “Rua Pedro Bontempelli”;
LEI MUNICIPAL Nº 2.160 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – Dá denominação ao novo Campo de Futebol Society de Edgar Ganeo e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.159 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.158 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.157 DE 12 DE JUNHO DE 2025– Autoriza a iniciativa privada a realizar doações de materiais, serviços ou recursos financeiros para projetos esportivos no âmbito do Município de Santa Cruz da Conceição, mediante contrapartida de publicidade institucional e dá outras providências;
LEI ORDINÁRIA Nº 2.156 DE 10 DE JUNHO DE 2025– Dá denominação à Rua D localizada no Jardim Jatobá de “Rua Carlos Araújo”;
LEI MUNICIPAL Nº 2.155 DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Dá denominação à Rua A localizada no Jardim Jatobá de “Rua Sebastião Aparecido Costa”
LEI MUNICIPAL Nº 2.154 DE 30 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.153 DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.152 DE 01 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.151 DE 01 DE ABRIL DE 2025 – Regulamenta e estabelece os Eventos no Calendário Oficial no Município de Santa Cruz da Conceição e da outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.150 DE 0 DE ABRIL DE 2025 – Fica prorrogada a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 1767 de 23 de junho de 2015 até 31 de dezembro de 2025, conforme artigo 1º da Lei nº 14.934/24;
LEI MUNICIPAL Nº 2149 DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.148 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre desafetação de área no Distrito Industrial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.147 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.146 DE 07 DE MARÇO DE 2025 -Dispõe sobre desafetação de área, revoga a Lei 1699 de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.145 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.144 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2.143 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o subsídio de Auxílio-Alimentação em pecúnia para os membros do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;