substitui membro do conselho de olimentação escolar – CAE
constitui o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos professores da educação-FUNDEB
prorroga prazo referido na Portaria nº 024/2013
nomeia membro e constitui comissão destinada a atualização do cadastro patrimonial da administração municipal
nomeia membros do COMUTUR – conselho municipal de turismo do Município de Santa Cruz da Conceição
nomeia membros para conselho de alimentação escolar – CAE
constitui comissão para apuração de eventuais irregularidades na folha de pagamento dos docentes do município
dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências
dispõe sobre a nova estrutura da equipe de serviços de vigilância sanitária do município de Santa Cruz da Conceição e da outras providências
dispõe sobre o credenciamento de servidor público pelante estabelecimento bancário
suspender temporariamente alvará de funcionamento
designa servidores da prefeitura municipal a atuarem no convênio SEIAA (Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento) do exercício de 2013
substitui membro da comissão de acompanhamento das atividades do programa estadual \´´Viva Leite\´´ e da outras providências
dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural
nomeia e credencia a equipe de serviços de vigilância sanitária do Município de Santa Cruz da Conceição e da outras providências
constitui comissão destinada a sanar intercorrências no setor de tributos do município e da outras providências
substitui membros representantes do conselho do FUNDEB e da outras providências
institui a comissão preparatória municipal da 5º conferencia municipal da cidade
Dispõe sobre a reestruturação da comissão municipal de defesa civil e e da outras providências
Dispõe sobre a constituição da comissão de emprego do município
Dispõe sobre a nomeação dos membro do conselho municipal de meio ambiente
Dispõe sobre a nmeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural
Constitui o Conselho Municipal de Controle do Programa Bolsa Família e da outras providências
Restaura o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências
Prorroga o prazo a que se refere a Portaria 007/2012 e da outras providências
Nomeia responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal
Determina a instauração de sindicância e da outras providências
Nomeia os membros da comissão especial de licitação para fins do Distrito Industrial \´´José Marchiori\´´ e da outras providências
Nomeia os membros da comissão de desenvolvimento industrial e da outras providências
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de licitação e da outras providências