2013

DECRETO 033

substitui membro do conselho de olimentação escolar – CAE

PORTARIA 032

constitui o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos professores da educação-FUNDEB

PORTARIA 030

prorroga prazo referido na Portaria nº 024/2013

PORTARIA 027

nomeia membro e constitui comissão destinada a atualização do cadastro patrimonial da administração municipal

PORTARIA 026

nomeia membros do COMUTUR – conselho municipal de turismo do Município de Santa Cruz da Conceição

PORTARIA 025

nomeia membros para conselho de alimentação escolar – CAE

PORTARIA 024

constitui comissão para apuração de eventuais irregularidades na folha de pagamento dos docentes do município

PORTARIA 023

dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências

PORTARIA 022

dispõe sobre a nova estrutura da equipe de serviços de vigilância sanitária do município de Santa Cruz da Conceição e da outras providências

PORTARIA 021

dispõe sobre o credenciamento de servidor público pelante estabelecimento bancário

PORTARIA 020

suspender temporariamente alvará de funcionamento

PORTARIA 019

designa servidores da prefeitura municipal a atuarem no convênio SEIAA (Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento) do exercício de 2013

PORTARIA 018

substitui membro da comissão de acompanhamento das atividades do programa estadual \´´Viva Leite\´´ e da outras providências

PORTARIA 017

dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural

PORTARIA 016

nomeia e credencia a equipe de serviços de vigilância sanitária do Município de Santa Cruz da Conceição e da outras providências

PORTARIA 015

constitui comissão destinada a sanar intercorrências no setor de tributos do município e da outras providências

PORTARIA 014

substitui membros representantes do conselho do FUNDEB e da outras providências

PORTARIA 013

institui a comissão preparatória municipal da 5º conferencia municipal da cidade

PORTARIA 012

Dispõe sobre a reestruturação da comissão municipal de defesa civil e e da outras providências

PORTARIA 011

Dispõe sobre a constituição da comissão de emprego do município

PORTARIA 010

Dispõe sobre a nomeação dos membro do conselho municipal de meio ambiente

PORTARIA 009

Dispõe sobre a nmeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural

PORTARIA 008

Constitui o Conselho Municipal de Controle do Programa Bolsa Família e da outras providências

PORTARIA 007

Restaura o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências

PORTARIA 006

Prorroga o prazo a que se refere a Portaria 007/2012 e da outras providências

PORTARIA 005

Nomeia responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal

PORTARIA 004

Determina a instauração de sindicância e da outras providências

PORTARIA 003

Nomeia os membros da comissão especial de licitação para fins do Distrito Industrial \´´José Marchiori\´´ e da outras providências

PORTARIA 002

Nomeia os membros da comissão de desenvolvimento industrial e da outras providências

PORTARIA 001

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de licitação e da outras providências