Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei complementar n°039/2013, e dá outras providencias.
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB.
Dispõe sobre o credenciamento de servidores públicos perante o estabelecimento bancário.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações e dá outras providencias.
Dispõe sobre o credenciamento de servidores públicos perante estabelecimento bancário.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nomeia Membros para o Conselho Deliberativo de Fundo Social de Solidariedade do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento e dá outras providencias.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Inclui representantes dos estudantes de Educação Básica Pública no Conselho do FUNDEB, e dá outras providencias.
Dispõe sobre credenciamentos de serviços municipais perante estabelecimento bancário.
Designa Gestor de Convenio e da outras providencias.
Designa responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para realizar licitação na Câmara Municipal e dá outras providencias.