PORTARIA Nº 128 de 15 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 06-2021 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 127 de 15 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 05-2021 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 126 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 – Designa servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico para Execução de Convênio com Secr Est Des Regional para Recapeamento Asfáltico
PORTARIA Nº 125 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar as irregularidades apontadas conforme Protocolo 3305 de 14-10-2021;
PORTARIA Nº 124 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município e dá outras providências;
PORTARIA Nº 123 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designa servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico para Execução de Convênio com Secr Est Des Regional para Recapeamento Asfáltico;
PORTARIA Nº 122 de 19 de novembro de 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa Processo nº 133-2021 e dá outas providências;
PORTARIA Nº 121 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021-Designa servidores municipais como Gestor e Responsável Técnico para Execução de Convênio com Secr Est Des Regional para Recapeamento asfáltico;
PORTARIA N° 120 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Constitui nova comissão para elaboração de anteprojeto de revisão e atualização do Plano Diretor Estratégico do Município;
PORTARIA N° 119 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 04-2021 e dá outras providências;
PORTARIA N° 118 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n 11-2019 e dá outras providências;
PORTARIA N° 117 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n 03-2021 e dá outras providências;
PORTARIA N° 116 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão específica de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA N° 115 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente para condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares;
PORTARIA N° 114 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 – Nomeia os Membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA N° 113 de 29 de outubro de 2021 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para averiguar eventual prática de transgressão disciplinar
PORTARIA N° 112 de 28 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 51-2021 e dá outras providências;
PORTARIA N° 111 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Grupo Técnico de Análise Urbanística e Ambiental do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
PORTARIA N° 110 DE 27 DE OUTRUBRO DE 2021 – Constitui nova Comissão para elaboração de anteprojeto de revisão e atualização do Plano Diretor Estratégico do Município e de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências;
PORTARIA Nº 109 de 19 de outubro de 2021 – Dispõe sobre instauração de sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade das irregularidades apontadas referente ao Processo TC-00025436989180
PORTARIA Nº 108 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo nº 133-2021 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 107 2021 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021 – Nomeia os membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA Nº 106 de 24 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão para supervisão do Concurso Público, Edital nº 01/2021 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 105 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – Recondução dos Membros que compõem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Santa Cruz da Conceição – JARI
PORTARIA Nº 104 DE 14 SETEMBRO DE 2021 – Nomeia Membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município;
PORTARIA Nº 103 de 14 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária e dás outras providências;
PORTARIA Nº 102 de 03 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências;
PORTARIA Nº 101 de 03 setembro de 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Adm Disciplinar nº 181-2019
PORTARIA Nº 100 de 03 setembro de 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Adm Disciplinar nº 13-2019
PORTARIA Nº 99 de 03 setembro de 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Adm Disciplinar nº 12-2019
PORTARIA Nº 98 DE 31 DE AGOSTO DE 2021– Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências;
PORTARIA Nº 97 de 30 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para averiguar eventual prática de transgressão disciplinar;
PORTARIA Nº 96 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências;
PORTARIA Nº 95 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências;
PORTARIA Nº 94 de 18 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre a instituição de Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e dá outras providências;
PORTARIA Nº 93 de 17 de agosto de 2021 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo disciplinar para averiguar eventual prática de transgressão disciplinar;
PORTARIA Nº 92 de 11 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo nº 133-2021 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 91 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo para apuração de eventual rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 18-20;
PORTARIA Nº 90 de 09 de agosto de 2021 – Dispõe sobre alteração da comissão de Pregão e dá outras providências;
PORTARIA Nº 89 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão específica de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 88 de 09 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente para condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências;
PORTARIA Nº 87 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências;
PORTARIA Nº 86 de 27 de julho de 2021 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais irregularidades referente a gastos de Convênio;
PORTARIA Nº 85 de 16 de agosto de 2021 – Substitui membro da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite Viva Leite;
PORTARIA Nº 85 DE 15 DE JULHO DE 2021 – Substitui membro da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE
PORTARIA N° 84 de 14 de julho de 2021 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para averiguar eventual prática de transgressão;
PORTARIA Nº 83 de 06 de julho de 2021 – dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Adminsitrativa instaurada pela Portaria nº 51-2021;
Portaria nº 82 de 29 de julho de 2021 -Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela primeira Infância e dá outras providências;
PORTARIA Nº 81 de 29 de junho de 2021 – Substitui membro da Comissão para elaboração de anteprojeto de revisão e atualização do Plano Diretor Estratégico do município e de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências;
PORTARIA Nº 80 DE 22 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Grupo Técnico de Análise Urbanística e ambiental do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
PORTARIA Nº 79 DE 22 DE JUNHO DE 2021 – Constitui nova Comissão para elaboração de anteprojeto de revisão e atualização do Plano Diretor Estratégico do Município e de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 78 de 11 de JUNHO de 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo nº 133-2021;
PORTARIA Nº 77 2021 de 11 de junho de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão específica de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 76 DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares;
PORTARIA nº 75 de 08 de junho de 2021 – Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
PORTARIA Nº 74 DE 07 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica de Levantamento e sistematização de Dados e Informações ref ao PME
PORTARIA N° 73 de 27 de maio de 2021 – Dispõe sobre a estrutura da Equipe de Serviço de Vigilância Sanitária do município de Santa Cruz da Conceição;
Portaria nº 72 de 27 de Maio de 2021 – Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
PORTARIA Nº 71 DE 24 DE MAIO DE 2021 – Substitui membro da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite VIVA – LEITE
PORTARIA Nº 70 DE 18 DE MAIO DE 2021 – Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
PORTARIA Nº 69, de 13 de maio de 2021 – Retifica Portaria n 68, de 13 de maio de 2021
PORTARIA Nº 68 de 13 de maio de 2021 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades;
PORTARIA Nº 67 de 12 de maio de 2021 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamento e dá outras providências;
PORTARIA N°66 de 07 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão específica de Sindicância Administrativa, e dá outras providências;
PORTARIA N°65 de 07 de maio de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 51/2021 dá outras providencias
PORTARIA N°64 de 07 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente para condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, e dá outras providências
PORTARIA Nº 62 de 16 de abril de 2021 – Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
PORTARIA Nº 61 de 06 de abril de 2021 – Dispõe sobre alteração da comissão de pregão e dá outras providências;
PORTARIA Nº 60 de 05 de abril de 2021 Nomeia membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUND
PORTARIA Nº 59, de 05 de abril de 2021– Dispõe sobre alteração da Comissão de Pregão e dá outras providências;
PORTARIA Nº 58 de 30 de março de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB e dá outras providências;
PORTARIA Nº 57 de 26 de Março de 2021 – Nomeia comissão para apuração e providências a serem adotadas quanto a arrecadação da CIP – Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências;
PORTARIA Nº 56 DE 26 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Desenvolvimento Industrial de Santa Cruz Da Conceição, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 55 DE 25 de março de 2021 – Dispõe sobre a estrutura da equipe de SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
PORTARIA Nº 54 de 19 de Março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Desenvolvimento Industrial de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
PORTARIA N° 53 de 19 de março de 2021 – Dispõe sobre a designação de servidor para atuar junto à fiscalização do município;
PORTARIA Nº 52 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências
PORTARIA Nº 51 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades referente a gasto de Emenda Parlamentar;
PORTARIA Nº 50 DE 09 DE MARÇO DE 2021 – Torna sem Efeito a Portaria nº 09/2021;
PORTARIA Nº 49 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº225 2019 e dá outras providências
PORTARIA Nº 48 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº218 2018 e dá outras providências
PORTARIA Nº 47 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº181 2019 e dá outras providências
PORTARIA Nº 46 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº83 2020 e dá outras providências
PORTARIA Nº 45 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº13 2019 e dá outras providências
PORTARIA Nº 44 de 08 de Março de 20211 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº12 2019 e dá outras providências
PORTARIA Nº 43 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº11 2019 e dá outras providências
PORTARIA Nº 42 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº08 2019 e dá outras providências
PORTARIA Nº 41 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº05 2019 e dá outras providências
PORTARIA Nº 40 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº04 2020 e dá outras providências
PORTARIA Nº 39 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº02 2020 e dá outras providências
PORTARIA Nº 38 de 08 de março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar nº02 2019 e dá outras providências
PORTARIA Nº 36 de 03 de Fevereiro 2021 – Constitui o Conselho de Avaliação e validação dos componentes do Fator Produção Profissional da Evolução Funcional dos docentes Municipais;
PORTARIA Nº 35 de 03 de Fevereiro 2021 – Dispõe sobre a Nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outra providências;
PORTARIA Nº 34 de 03 Fevereiro 2021 – Constitui o Conselho Municipal de Controle Social Do Programa Bolsa Família;
PORTARIA Nº 33 de 03 fevereiro 2021 – Nomeia Membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social De Solidariedade do Município;
PORTARIA Nº 32 de 02 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente para condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 31 de 01 de fevereiro de 2021 – Retifica Portaria nº 029-2021
PORTARIA Nº 30 de 01 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa.
PORTARIA Nº 29 de 29 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28 de 29 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio firmando com a Casa Civil do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 27 de 29 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a designação de representante do Município de Santa Cruz da Conceição no Programa BPC na Escola e dá outras providências.
PORTARIA Nº 26 de 28 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre alteração da Comissão de Pregão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 25 de 28 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a Comissão Especial para conduzir Processo Administrativo, Verificação e Revisão de Progressão Funcional do Magistério.
PORTARIA Nº 24 de 28 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de responsáveis para fins de atender Convênio firmando com o Departamento Estadual de Transito DETRAN SP.
PORTARIA Nº 23 de 27 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a constituição da comissão de Registro Cadastral de Fornecedores e dá outras providências.
PORTARIA Nº 22 de 27 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamentos e dá outras providências
PORTARIA Nº 21 de 27 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinares.
PORTARIA Nº 20 de 26 de janeiro de 2021 – Constitui o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
PORTARIA Nº 19 de 25 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nova constituição da comissão de Pregão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 18, de 25 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a Comissão para realização de conferência dos bens patrimoniais.
PORTARIA Nº 17 de 25 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros de Comissão Municipal de enfrentamento á pandemia do COVID 19 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 16 de 25 de janeiro 2021 – Dispõe sobre a Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15 de 25 de janeiro de 2021 – Dispõe nomeação Gestor Convênio com Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural SP.
PORTARIA Nº 14, de 22 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação da comissão para a condução dos trabalhos para verificação da legitimidade de despesas de exercícios anteriores e de restos a pagar e da outras providencias
PORTARIA Nº 12, de 14 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 11 de 14 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite Viva e da outras providências.
PORTARIA Nº 10 de 14 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e da outras providências.
PORTARIA Nº 09 de 14 de janeiro de 2021 – Nomeia os membros para o Conselho de Alimentação escolar CAE
PORTARIA Nº 08 de 14 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a estrutura da equipe de SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
PORTARIA Nº 07 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 06 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da comissão para a condução dos trabalhos para verificação de legitimidade de despesas de exercício anteriores e de pagar e da outras providências.
PORTARIA Nº 05 de 06 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da presidente do fundo social de solidariedade de santa cruz da conceição e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04 de 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a delegação de poderes a servidores públicos para movimentação de contas correntes perante estabelecimento bancário.
PORTARIA Nº 03 de 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a delegação de poderes e servidores públicos para movimentação de contas correntes perante estabelecimento bancário.
PORTARIA Nº 02 de 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a delegação de poderes e servidores públicos para movimentação de contas correntes perante estabelecimento bancário.
PORTARIA Nº 01 de 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a delegação de poderes a servidores públicos para movimentação de contas correntes perante estabelecimento bancário.