2022

PORTARIA Nº 80 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências;

PORTARIA Nº 79 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;

PORTARIA Nº 78 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;

PORTARIA Nº 77 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;

PORTARIA Nº 76 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;

PORTARIA Nº 75 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo do Processo Administrativo – Processo nº 417-2022;

PORTARIA Nº 74 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre alteração da Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências;

PORTARIA Nº 73 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências;

PORTARIA Nº 72 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022– Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo nº 01-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 71 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo nº 07-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 70 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo nº 08-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 69 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo nº 06-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 68 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo para apuração de eventual rescisão unilateral do Contrato Administrativo – Licitação nº 096-2022;

Portaria nº 67 de 24 de novembro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente para condução de Processo Administrativo em licitação e dá outras providências;

PORTARIA Nº 66 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância Administrativa Oficio nº 01-2021 – Prot nº 688-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 65 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 04-2021 – Portaria 86-2021;

PORTARIA Nº 64 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 04-2022 – Portaria 21-2022;

PORTARIA Nº 63 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 250-2021 – Portaria 113-2021;

PORTARIA Nº 62 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022– Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 08-2021 – Portaria 125-2021;

PORTARIA Nº 61 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da PAD nº 05-2022 e da outras providências;

PORTARIA Nº 60 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa PAD 02-2022 e da outras providências;

PORTARIA nº 59 de 26 de Setembro de 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa – PAD n 76-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 58 DE 19 de AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre nomeação de membros suplentes para o Conselho Tutelar e dá outras providências

PORTARIA Nº 57 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n 01-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 56 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar n 06-2021 – Portaria 97-2021;

PORTARIA Nº 55 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar n 05-2021 – Portaria 93-2021;

PORTARIA Nº 54 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar n 06-2022 – Portaria 30-2022;

PORTARIA Nº 53 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar n 07-2022 – Portaria 31-2022;

PORTARIA Nº 52 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar n 08-2022 – Portaria 39-2022;

PORTARIA Nº 51 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Constitui Mesa Diretora de trabalho da audiência pública do anteprojeto de lei do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências;

PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa – Processo 04-2021 – Portaria 86-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 49 DE 19 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 11-2019 – Portaria 14-2019

PORTARIA Nº 48 de 12 de Julho de 2022 – Dispõe sobre alteração da Comissão de Desenvolvimento Industrial de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;

PORTARIA nº 47 DE 07 DE JULHO DE 2022 – Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações agregadas e dá outras providências;

PORTARIA Nº 46 DE 05 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa N° 01-2021 e dá outras providências

PORTARIA Nº 45 DE 04 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa N° 04-2021 e dá outras providências;

PORTARIA nº 44 de 04 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa N° 05-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa Processo 08-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 42 DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n 250/2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 41 DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n° 04/2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 40 DE 10 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre alteração na Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências;

PORTARIA Nº 39 DE 07 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para apurar os fatos noticiados pela “Comunicação Interna”;

PORTARIA Nº 38 DE 03 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre alteração na Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências;

PORTARIA Nº 37 DE 30 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a designação de servidor para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo;

PORTARIA Nº 36 DE 30 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 05-2022;

PORTARIA Nº 35 DE 30 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 18-2022;

PORTARIA Nº 34 DE 30 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 15-2022;

PORTARIA Nº 33 DE 27 DE MAIO DE 2022 – Nomeia os membros da Comissão de Desenvolvimento Industrial de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;

PORTARIA Nº 31 DE 17 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades apontadas no Protocolo nº 1415-2022;

PORTARIA Nº 30 DE 17 DE MAIO DE 2022 -Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades apontadas no Protocolo nº 1384-2022;

PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria n° 51-2021 e dá outras providencias;

PORTARIA Nº 28 de 12 de maio de 2022– Dispõe sobre rescisão contratual e manutenção da classificação de concurso publico processo n 91-2016 em face da anulação da Portaria-RH 111-2022;

PORTARIA Nº 27 DE 11 DE MAIO DE 2022– Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências;

PORTARIA Nº 26 de 11 MAIO DE 2022– Dispõe sobre a anulação da Portaria-RH n 111 de 28 de março de 2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 25 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde;

PORTARIA Nº 24 DE 19 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 06-2021 e dá outras providências

PORTARIA Nº 23 DE 19 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 09-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 05-2021 e dá outras providências;

PORTARIA N° 21 DE 01 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para averiguar eventual prática de transgressão disciplinar;

PORTARIA Nº 20 DE 25 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde;

PORTARIA Nº 19 de 14 DE MARÇO DE 2022 – Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município e dá outras providências;

PORTARIA nº 18 de 09 de Março de 2022– Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais responsabilidades apontadas conforme Protocolo nº 430 de 03-02-2022;

PORTARIA nº 17 de 09 de Março de 2022 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais responsabilidades apontadas conforme Protocolo nº 2646 de 26-08-2021;

PORTARIA Nº 16 de 07 de Março de 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 51-2021 e dá outras providências

PORTARIA Nº 15 de 04 de Março de 2022 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar as eventuais irregularidades apontadas conforme Protocolo nº 651 18-02-2022;

PORTARIA Nº 14 de 04 de Março de 2022 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar as eventuais irregularidades apontadas conforme Protocolo nº 043 06-01-2022;

PORTARIA Nº 13 de 25 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11-2019 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 12 de 25 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa Processo nº 133-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 11 de 25 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 03-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 10 de 25 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão para supervisão do Concurso Publico Edital nº 01-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 09 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para apurar os fatos noticiados no Processo n° 00007744.989.20-3 do TCESP;

PORTARIA Nº 08 de 23 de Fevereiro de 2022 -Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa Processo nº 08-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 07 de 23 Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 250-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 06 de 14 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a estrutura da equipe de Serviço de Vigilância Sanitária do município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;

PORTARIA Nº 05 de 08 de Fevereiro de 2022 – Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb;

PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre alteração da Comissão de Licitações e dá outras providências

PORTARIA Nº 03 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre alteração da Comissão de Pregão e dá outras providências;

PORTARIA Nº 02 de 17 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente para condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências;

PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2022– Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 51-2021 e dá outras providências;