2023

PORTARIA Nº 112 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo em Licitação instaurado pela Portaria nº 106/2023 – Licitação nº 41-2023 e dá outras providências

PORTARIA Nº 110 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 -Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Permanente para condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências;

PORTARIA Nº 109 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Processo Sindicância Administrativa nº 07-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 108 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências;

PORTARIA Nº 107 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;

PORTARIA Nº 106 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar possível descumprimento do Edital por parte da empresa licitante e eventual aplicação de sanções referente a Licitação nº 41/2023 e dá outras providencias;

PORTARIA Nº 105 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 – Designa servidores municipais como Gestor e Responsável Técnico para Execução de Convênio com a Secretaria Estadual do Turismo o Viagens para Execução de Elaboração do projeto Construção da dois Portais Turísticos no Município do Santa Cruz da Conceição;

PORTARIA Nº 104 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 15-2023 – instaurado pela Portaria nº 94-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 103 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 14-2023 – instaurado pela Portaria nº 92/2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 102 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências;

PORTARIA Nº 101 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023– Dispõe sobre a alteração da Equipe Técnica de Levantamento e Sistematização de Dados e Informações referente ao Plano Municipal de Educação de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;

PORTARIA Nº 100 de 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 08-2021 – instaurado pela Portaria nº 125-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 99 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Plano Decenal de atendimento Socioeducativo conforme decreto Municipal nº 2563-23 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 98 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Designa servidor municipal como Gestor e  Responsável Técnico para Execução de Convênio Secretaria de Governo e Relações Institucionais para Execução de Construção de Pista de Caminhada na Avenida Rodolpho Morelli;

PORTARIA Nº 97 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Designa servidor municipal como Responsável Técnico para Execução de Convênio Secretaria Estadual de Turismo e Viagens – Construção e Portais Turísticos no município de Santa Cruz da Conceição;

PORTARIA Nº 96 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurado pela Portaria nº 51-2021 – Prot 688-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 95 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Designa servidor municipal como Gestor Contábil para execução de Convênio com a Secretaria de Estadual de Turismo e Viagens para Execução da Construção de dois Portais Turísticos no município de Santa Cruz da Conceição

PORTARIA Nº 94 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências;

PORTARIA Nº 93 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão nomeado para conduzir os trabalhos de Sindicância Administrativa e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências;

PORTARIA Nº 92 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências;

PORTARIA Nº 91 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 12-2023 instaurado pela Portaria 79-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 90 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 11-2023 instaurado pela Portaria 81-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 89 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 10-2023 instaurado pela Portaria 80-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 88 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 09-2023 instaurado pela Portaria 79-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 87 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 12-2023 instaurado pela Portaria 78-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 86 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 13-2023 instaurado pela Portaria 76-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 85 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 09-2023 instaurado pela Portaria 73-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 84 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Supervisão do Concurso Publico Edital nº 01-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 83 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo referente a Licitação nº 44-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 82 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre a alteração da Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado São Paulo nomeada pela Portaria nº 50-23 Projeto Estadual do Leite Vivaleite e dá outras providências;

PORTARIA Nº 81 DE 17 DE AGOSTO DE 2023– Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e dá outras providências;

PORTARIA Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e dá outras providências;

PORTARIA Nº 79 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e dá outras providências;

PORTARIA Nº 78 DE 16 DE AGOSTO DE 2023– Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar referente aos autos da Sindicância nº 11-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 77 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo para apuração de eventual rescisão unilateral do Contrato Administrativo – Lic 44-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 76 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre instauração de procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências;

PORTARIA Nº 75 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 08-2023 instaurado pela Portaria nº 69-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 74 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 07-2023 instaurado pela Portaria nº 68-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 73 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 07-2022 instaurado pela Portaria nº 31-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 72 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 -Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 01-2022 instaurado pela Portaria nº 09-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 71 DE 11 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre a alteração da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – Portaria nº 82-2021;

PORTARIA Nº 70 DE 06 DE JULHO DE 2023– Dispõe sobre a recondução dos Membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Santa Cruz da Conceição;

PORTARIA Nº 69 DE 06 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos e conduta relatadas no requerimento 2505-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 68 DE 05 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos e conduta relatadas no requerimento 1833-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 67 DE 04 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 06-23- Portaria nº 56-23 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 66 DE 04 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 02-23- Portaria nº 19-23 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 65 DE 04 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 04-23- Portaria nº 48-23 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 64 DE 04 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 05-23- Portaria nº 49-23 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 63 DE 28 E JUNHO DE 2023– Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativo – Ofício nº 01-2021 – Protocolo nº 668-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 2023– Dispõe sobre a retificação das iniciais do nome do averiguado do Procedimento Administrativo Disciplinar mencionado na Portaria nº 61 de 21 de Junho de 2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 61 DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 56 de 14 de junho de 2023 para a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos e conduta do funcionário publico R.A.D.O;

PORTARIA Nº 60 DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a estrutura da equipe de Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;

PORTARIA Nº 59 DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre o indeferimento dos inscritos no Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz da Conceição para quadriênio 2024-2027;

PORTARIA Nº 58 DE 15 DE JUNHO DE 2023– Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Sindicância Administrativa e Procedimento Administrativo Disciplinar do CMDCA e dá outras providências;

PORTARIA Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a alteração da nomeação ao Cargo de Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Art 1º Port 12-2023;

PORTARIA Nº 56 DE 14 DE JUNHO DE 2023– Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa-Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências;

PORTARIA Nº 55 DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a publicação da Lista de Candidatos que realizaram a inscriçâo para o proc de Escolha de Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz da Conceição quadriênio 2024-2027 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 54 DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a retificação do artigo 2º da Portaria nº 47 de 29 de maio de 2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 53 DE 05 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância nº 08-2021 instaurado pela Portaria nº 125-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 52 DE 05 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 01-2023 instaurado pela Portaria nº 02-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 51 DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 05/2022 instaurado pela Portaria nº 27/2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 50 DE 30 DE MAIO DE 2023 – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVA LEITE;

PORTARIA Nº 49 DE 29 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa-Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos referente ao Atestado protocolado em 12-05-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 48 DE 29 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos ocorridos em 02-05-2023 referente ao furto ocorrido com veículo de propriedade do Município de Santa Cruz da Conceição;

PORTARIA Nº 47 DE 29 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa-Processo Administrativo Disciplinar referente ao Of. Proc. Digital 1500204-25-2021 8 26 0457 e Of nº 03-2023;

PORTARIA Nº 46 DE 29 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a alteração do Representante Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Portaria nº 82-2021 da Comissão Municipal para promover o Plano Municipal pela Primeira Infância

PORTARIA Nº 45 DE 29 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a alteração do Representante da Associação de Pais e Mestres nomeado pela Portaria n 36-2021 que constitui o Conselho de Avaliação e validação Docentes Municipais;

PORTARIA nº 44 de 24 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a alteração da Representante da Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo do Convênio Projeto Estatual do Leite “Viva Leite”;

PORTARIA Nº 43 DE 22 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;

PORTARIA Nº 42 DE 10 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a delegação de poderes a servidores públicos para movimentação de contas correntes perante estabelecimento bancário;

PORTARIA Nº 41 DE 09 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância Nº 12-2022 instaurado pela Portaria nº 79-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 40 DE 09 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância Nº 76-2022 instaurado pela Portaria nº 15-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 39 DE 09 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância Nº 10-2022 instaurado pela Portaria nº 76-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 38 DE 09 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Nº 11-2022 instaurado pela Portaria nº 77-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 37 DE 09 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 09-2022 instaurado pela Portaria nº 73-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 36 DE 04 DE MAIO DE 2023 – Designa servidores municipais como Gestor e Responsável Técnico para execução de Convênio com Sec. Est. Governo e Relações Institucionais para ex obras de substituição lâmpadas de LED;

PORTARIA Nº 35 DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Designa servidores municipais como Gestor e Responsável Técnico – Execução de Convênio com Sec. Est. Governo e Relações Institucionais Implantação Estrutura Urbana;

PORTARIA Nº 34 DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Designa servidores municipais como Gestor e Responsável Técnico para Execução de Convênio com a Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais para Execução de Recapeamento;

PORTARIA Nº 33 DE 05 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do processo de sindicância n° 01/2022, instaurado pela Portaria n° 09/2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 32 DE 05 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do processo de sindicância n° 07/2022, instaurado pela Portaria n° 031/2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 31 DE 14 DE MARÇO DE 2023 – Designa serv munic Gestor e Resp Técnico Exec de Conv – Secr Estl de Governo e Relações Institucionais para Exec Recap asfáltico nas Ruas Dr Jorge Tibiriçá e Paschoal Ganéo no município;

PORTARIA Nº 30 DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Designa serv munic Gestor e Resp Téc – Execução de Conv com a Secr Est de Governo e Relações Instit – Exec Implantação de estrutura urbana no Dist Ind -asfaltamento, guias e sarjetas;

PORTARIA Nº 29 DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Designa serv munic Gestor e Resp Téc Exec Conv a Secr Est Governo e Rel Inst para Exec de Obras de subs das lâmpadas de sódio por luminárias leds nos postes públicos em ruas do município;

PORTARIA Nº 28 DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Designa servidores municipais Gestor e Resp Téc para Ex Convênio Secr Est Gov e Rel Inst Ex de Recape asfáltico Ruas Rosas, Primavera, Ver Carlos Albers Júnior, Hortênsías e Rua Petúnias;

PORTARIA Nº 27 DE 08 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 02-2023 instaurado pela Portaria nº 19-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 26 DE 01 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância Administrativa – Ofício nº 01-2021 – Prot nº 688-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 25 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre o aditamento da nomeação do CACS-FUNDEB e dá outras providências;

PORTARIA Nº 24 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa – Referente ao Processo nº 4406-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 23 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre a substituição do membro da Educação dos Rep do Poder Público Munic e substituição da Presidente do Cons Munic Direitos da Criança e Adolescente Port 12-2023

PORTARIA Nº 22 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre a substituição de membro titular do Poder Publico e substituição da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social instituído pela Portaria 09-23

PORTARIA Nº 21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Nº 250-2021 – Portaria nº 113-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 20 DE 13 DE FEVEREIRO 2023 – Dispõe sobre a estrutura da equipe de Serviço de Vigilância Sanitária do município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;

PORTARIA Nº 19 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa – Referente ao Protocolo nº 5361-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 18 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre alteração da Comissão de Seleção das parcerias a serem firmadas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da Sociedade Civil e dá outras providências;

PORTARIA Nº 17 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração pública Municipal e as organizações da Sociedade Civil

PORTARIA Nº 16 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Nº 08-2021 instaurado pela Portaria nº 125-2021 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 15 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 01-2023 instaurado pela Portaria nº 02-2023 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 05-2022 instaurado pela Portaria nº 27-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 13 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023– Constitui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família;

PORTARIA Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2023– Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;

PORTARIA Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Constitui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família;

PORTARIA Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Nomeia Membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município;

PORTARIA Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

PORTARIA Nº 08 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa – Processo SELJ 0366-2017 – Convênio nº 0166-2018 e dá outras providências

PORTARIA Nº 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa – Processo 02-2022 – Portaria nº 18-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa – Processo 76-2022 – Portaria nº 15-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa – Processo 12-2022 – Portaria nº 79-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 04-2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de trabalhos da Sindicância Administrativa  – Processo n° 11-2022 – Portaria n° 077-2022  e dá outras providências;

PORTARIA Nº 03-2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023– Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de trabalhos da Sindicância Administrativa  – Processo n° 10-2022 – Portaria n° 076-2022  e dá outras providências;

PORTARIA Nº 02-2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nos autos da Sindicância nº 06-2022 e dá outras providências;

PORTARIA Nº 01-2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 09-2022 instaurado pela Portaria nº 73-2022 e dá outras providências;