PORTARIA Nº 83, DE 15 OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências;
PORTARIA Nº 82, DE 09 OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências;
PORTARIA Nº 81 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Permanente nomeado para condução de Sindicância Administrativa e Processo Administrativo no Processo nº 008/2024, instaurado pela Portaria nº 73/2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 80 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 09/2024, instaurado pela Portaria nº 72/2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 79 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 08/2024, instaurado pela Portaria nº 73/2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 78 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 15/2023, instaurado pela Portaria nº 94/2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 77 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 05/2024, instaurado pela Portaria nº 24/2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 76 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVALEITE e das outras providências;
PORTARIA Nº 75 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024– Dispõe sobre a decretação de Sigilo na Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria nº 73/2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 74 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Permanente nomeado para condução de Sindicância Administrativa e Processo Administrativo no Processo nº 07-2024 instaurado pela Portaria nº 49-2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 73 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 72 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências;
PORTARIA Nº 71 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa – Processo nº 07/2024, instaurado pela Portaria nº 49/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 70 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa – Processo nº 001/2021, instaurado pela Portaria nº 51/2021 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 69 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo em Licitação, instaurado pela Portaria nº 106/2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 68 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo em Licitação – Processo nº 163/2023, instaurado pela Portaria nº 48/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 67 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 -Dispõe sobre alteração de membro da Comissão Municipal de Acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite” e ações agregadas e dá outras providências;
PORTARIA Nº 66 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 -Dispõe sobre alteração de membro do Comitê Gestor Municipal do Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE e ações agregadas e dá outras providências;
PORTARIA Nº 65 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
PORTARIA Nº 64 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
PORTARIA Nº 63 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências;
PORTARIA Nº 62 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências;
PORTARIA Nº 61 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE dá outras providências
PORTARIA Nº 60 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências;
PORTARIA Nº 59 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências;
PORTARIA N° 58 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências;
PORTARIA N° 57 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;
PORTARIA N° 56 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural e dá outras providências;
PORTARIA N° 55 DE 12 DE AGOSTO DE 2024– Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências;
PORTARIA Nº 54 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2023 instaurado pela Portaria nº 76/2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 53 DE 12 DE AGOSTO DE 2024– Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 01/2024 instaurado pela Portaria nº 18/2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 52 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 03/2024 instaurado pela Portaria nº 21/2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 51 DE 31 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a alteração no Processo nº 01/2024, instaurado pela Portaria º 18/2024 do membro da Comissão Permanente nomeado para condução de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 50 DE 31 DE JULHO DE 2024– Dispõe sobre a nomeação de gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
PORTARIA Nº 49 DE 25 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar possível aplicação de sanção em decorrência de descumprimento do Edital por parte da empresa licitante com relação ao Processo nº 163/2023, Ata de Registro de Preço nº 015/2023, Licitação nº 05/2023 – Pregão Presencial nº 04/2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 47 DE 05 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a estrutura da equipe de Serviços de Vigilância Sanitária, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 46 DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável;
PORTARIA Nº 45 DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15-2023 instaurado pela Portaria nº 94-2023 e dá outras providências;
PORTARIA N° 44 DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Designa servidores municipais como Gestor e Responsável Técnico para Execução de Convênio com a Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais para “EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO (RUA JOSÉ ELYSIO DA SILVA GRAÇA, RUA PEDRO LEITE, RUA AILTON VALENTIN CAPODIFOGLIO, RUA PETÚNIAS, RUA LÍRIOS, RUA VEREADOR JOÃO PEDRO ALVES VILLELA, RUA ORQUÍDEAS”, no Município de Santa Cruz da Conceição;
PORTARIA Nº 43 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para envio de currículos para convocação de eventual contratação de estagiário para o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição;
PORTARIA Nº 42 DE 22 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a alteração do membro da Comissão Permanente para condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 41 DE 15 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 04-2024 instaurado pela Portaria nº 23-2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 40 DE 13 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 07/2023, instaurado pela Portaria nº 68/2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 39 DE 13 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 06/2024, instaurado pela Portaria nº 32/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 38 DE 13 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Disciplinar Administrativo nº 05/2024, instaurado pela Portaria nº 24/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 37 DE 13 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 10/2023, instaurado pela Portaria nº 80/2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 36 DE 13 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicância Administrativa nº 09/2023, instaurado pela Portaria nº 79/2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 35 DE 13 DE MAIO DE 2024 -Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2023, instaurado pela Portaria nº 76/2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 34 DE 13 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 09-2022, instaurado pela Portaria nº 73-2022 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 33 DE 07 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2021 instaurado pela Portaria nº 51/2021 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 32 DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 31 DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 03/2024, instaurado pela Portaria nº 21/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 30 DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 28, de 24 de abril de 2024 e nomeação do membro da Comissão Permanente para condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 29 DE 25 DE ABRIL DE 2024– Designa servidores municipais como Gestor Responsável Técnico para Execução de Convênio com a Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais para Execução de Construção de Pista de Caminhada na Avenida Rodolpho Morelli no Município de Santa Cruz da Conceição;
PORTARIA Nº 28 DE 24 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre alteração a nomeação dos membros da Comissão de Contratação estabelecida no artigo 1º da Portaria nº 17, de 19 de fevereiro de 2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 27 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe de acordo com a Lei 14133-21 sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contratação, , dos Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
PORTARIA Nº 26 DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 02-2024 – Portaria nº 19-2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 25 DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo em Licitação instaurado pela Portaria nº106-2023 – Licitação nº 41-2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 24 DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências;
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 22 DE 26 DE MARÇO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 01-2024 -Portaria nº 18-2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 21 DE 26 DE MARÇO DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 20 de 16 de março de 2024 -Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativo em Licitação instaurado pela Portaria nº 106-2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 18 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 17 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe de acordo com a Lei 14.133-21 sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contratação, dos Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 16 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contratos no âmbito da Administração Publica Direta do Município de Santa Cruz da Conceição, dos Pregoeiros, Equipe de Apoio de acordo com a Lei 14.133/21 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe de acordo com a Lei nº 14133-21 sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contratação, dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
PORTARIA Nº 14 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 08-2021 instaurado pela Portaria nº 125-2021 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 13 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15-2023 instaurado pela Portaria nº 94-2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 12 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14-2023 instaurado pela Portaria nº 92-2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 11 DE 29 DE JANEIRO DE 2024– Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 07-2023 instaurado pela Portaria nº 68-2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 10 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 08-2023 instaurado pela Portaria nº 69-2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 09 DE 10 DE JANEIRO DE 2024– Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 01-2021 instaurado pela Portaria nº 51-2021 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a retificação do artigo 1º da Portaria 04 de 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 11-2023 instaurado pela Portaria 81-2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 10-2023 instaurado pela Portaria 80-2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 09-2023 instaurado pela Portaria 79-2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2024– Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 12-2023 instaurado pela Portaria 78-2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024– Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 12-2022 instaurado pela Portaria 79-2022 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 13-2023 instaurado pela Portaria 76-2023 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 09-2022 instaurado pela Portaria 73-2022 e dá outras providências;