PORTARIA Nº 72 DE 29 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a revogação do artigo 1º da Portaria nº 57, de 28 de abril de 2025, e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 71 DE 28 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 70 DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
PORTARIA Nº 69 DE 26 DE MAIO DE 2025 – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVALEITE e da outras providências;
PORTARIA Nº 68 DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a emenda da Portaria nº 97, de 18 de dezembro de 2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 67 DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a emenda da Portaria nº 97, de 18 de dezembro de 2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 66 DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2024, instaurado pela Portaria nº 99/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 65 DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2024, instaurado pela Portaria nº 97/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 64 DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 08/2024, instaurado pela Portaria nº 73/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 63 DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 12/2024, instaurado pela Portaria nº 93/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 62 DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 13/2024, instaurado pela Portaria nº 94/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 61 DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 14/2024, instaurado pela Portaria nº 95/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 60, DE 06 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 34, de 06 de março de 2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a Instauração da Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Portaria nº 36, de 10 de Março de 2025, e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 56 DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar, Processo nº 05/2024 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 55 DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a alteração de membro nomeado no artigo 3º da Portaria nº 14 de 27 de Janeiro de 2025 na Comissão de Contratação de Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 54 DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil;
PORTARIA Nº 53 DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
PORTARIA Nº 52, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar, Processo nº 17/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 51, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar, Processo nº 13/2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 50, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa, Processo nº 07/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa, Processo nº 01/2021 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 48, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa, Processo nº 01/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 47, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa, Processo nº 07/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 46, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa, Processo nº 03/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 45, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa, Processo nº 06/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 44, DE 02 DE ABRIL DE 2025– Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa/Processo Administrativo Disciplinar, Processo nº 08/2021 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 43 DE 01 DE ABRIL DE 2025 – Designação de servidores para ocupar a função de responsável por acompanhamento e prestação de contas de convênios relativos a obras;
PORTARIA Nº 42 DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025, instaurado pela Portaria nº 26/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 41 DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2025, instaurado pela Portaria nº 22/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 40 DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 03/2025, instaurado pela Portaria nº 24/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 39 DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 04/2025, instaurado pela Portaria nº 25/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 38 DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento Industrial de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
PORTARIA Nº 36 DE 10 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a emenda da Portaria nº 26, de 18 de fevereiro de 2025 e dá outras providências;
PORTARIA nº 35 DE 10 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 34 DE 06 DE MARÇO DE 2025 – VIDE PORTARIA Nº 60/2025;
PORTARIA Nº 33 DE 27DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2024, instaurado pela Portaria nº 83/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 32 DE 27DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2024, instaurado pela Portaria nº 82/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 31 DE 27DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 01/2025, instaurado pela Portaria nº 18/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 30 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 03/2024, instaurado pela Portaria nº 21/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 29 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 04/2024, instaurado pela Portaria nº 23/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 28 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 07/2024, instaurado pela Portaria nº 49/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 27 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVALEITE e das outras providências;
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências;
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 24 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 22 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências;
PORTARIA Nº 21 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 08/2024, instaurado pela Portaria nº 73/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 20 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2024, instaurado pela Portaria nº 72/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA N° 19 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências;
PORTARIA Nº 17 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurado pela Portaria nº 95/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 16 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Dispões sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contratação, dos Pregoeiros e Equipe de apoio no âmbito da Administração pública Direta do município de Santa Cruz da Conceição, nos termos da Lei nº 14.133-2021
PORTARIA Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurado pela Portaria nº 95/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2023, instaurado pela Portaria nº 94/2023 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 99/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 97/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 09 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências(vide Portaria nº 16/2025)
PORTARIA Nº 08 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências(vide Portaria nº 15/2025)
PORTARIA Nº 09 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurado pela Portaria nº 93/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 08 DE 15 DE JANEIRO DE 2025– Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurado pela Portaria nº 94/2024 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 07 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros de contratação, dos pregoeiros e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz da Conceição, nos termos da Lei nº 14.133/2021;
PORTARIA Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a nomeação de gestor do Departamento de Educação e Cultura de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
PORTARIA Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a nomeação de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025– Dispõe sobre a delegação de poderes a servidores públicos para movimentação de contas correntes perante estabelecimento bancário;
PORTARIA Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025– Dispõe sobre a delegação de poderes a servidores públicos para movimentação de contas correntes perante estabelecimento bancário;
PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências;