PORTARIA Nº 08 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 -Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025, instaurado pela Portaria nº 58/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 07 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2025, instaurado pela Portaria nº 110/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 548/2025, instaurado pela Portaria nº 111/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências;
PORTARIA Nº 04 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz de Conceição, nos termos da Lei 14.133121;
PORTARIA Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19/2025, instaurado pela Portaria nº 157/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n” 20/2025, instaurado pela Portaria nº 158/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), nos termos da Lei Federal no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências;