PORTARIA Nº 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 – Designa servidores públicos municipais para compor a Comissão que realizará levantamento dos itens móveis e veículos inservíveis que serão levados a leilão, bem como certificação do estado de conservação dos itens;
PORTARIA Nº 21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 – Designa servidores públicos municipais para compor a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho;
PORTARIA Nº 20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 -Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2025, instaurado pela Portaria nº 73/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA N° 19 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Designa servidores municipais como Gestor Responsável Técnico para Execução de Convênio com a Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Santa Cruz da Conceição;
PORTARIA Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 08/2025, instaurado pela Portaria nº 59/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 17 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2025, instaurado pela Portaria nº 22/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 16 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 03/2025, instaurado pela Portaria nº 24/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 15 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 04/2025, instaurado pela Portaria nº 25/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 10/2025, instaurado pela Portaria nº 71/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância Administrativa nº 11/2025, instaurado pela Portaria nº 73/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 12 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a estrutura da equipe de serviços de VIGILANCIA SANITARIA do município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Indica servidores municipais para exercer suas atividades laborais no imóvel da Casa da Agricultura, compartilhado no Convênio de Compartilhamento de Bens – SEDRUS;
PORTARIA Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 – Indica servidor (es) municipal (is) para exercer suas atividades laborais no imóvel da Casa da Agricultura, compartilhado no Convênio de Compartilhamento de Bens – SEDRUS
PORTARIA Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
PORTARIA Nº 08 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 -Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025, instaurado pela Portaria nº 58/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 07 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2025, instaurado pela Portaria nº 110/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 548/2025, instaurado pela Portaria nº 111/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências;
PORTARIA Nº 04 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz de Conceição, nos termos da Lei 14.133121;
PORTARIA Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19/2025, instaurado pela Portaria nº 157/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n” 20/2025, instaurado pela Portaria nº 158/2025 e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), nos termos da Lei Federal no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências;