LEI MUNICIPAL Nº 2.129 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.128 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.127 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.126 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2.125 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 -Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao sistema de localização de informações sobre pessoas e bens a fim de atender aos critérios fixados na Res 547-24 CNJ
LEI MUNICIPAL N° 2.124 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2123 de 25 de JUNHO DE 2024– Dá denominação ao novo Conjunto Habitacional de Santa Cruz da Conceição de “Prefeito Euclides Tambolini”;
LEI MUNICIPAL Nº 2122 de 25 de JUNHO DE 2024 – Dá denominação ao Sistema de Abastecimento de Água Captação e Adução e Casa de Quimica ETA de Santa Cruz da Conceição de “Serafim Manoel Comim”;
LEI MUNICIPAL Nº 2121 DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a abertua de credito adicional especial e da outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2120 de 25 de junho de 2024 – Dispõe sobre a extensão da Avenida Rodolfo Moreli;
LEI MUNICIPAL Nº 2119 DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo 24-27;
LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Dá denominação à Estrada Municipal SCN 226 de “Antônio Miano”;
LEI MUNICIPAL Nº 2117 DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2116 DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI ORDINÁRIA Nº 2115 DE 28 DE MAIO DE 2024 – Dá denominação à Rua C localizada no Jardim Jatobá de “Rua Benedito Aparecido Claudino”;
LEI MUNICIPAL Nº 2114 DE 28 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2113 DE 28 DE MAIO DE 2024 – Dispões sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2112 DE 10 DE MAIO DE 2024 – Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2111 DE 10 DE MAIO DE 2024 – Dá denominação à Rua 5 localizada no Bairro Residencial Tambolini de Rua Claudio Aparecido Bontempelli;
LEI MUNICIPAL Nº 2110 DE 10 DE MAIO DE 2024 – Dá denominação à Rua G localizada no Jardim Jatobá de Rua Nelson Converso;
LEI MUNICIPAL Nº 2109 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Dá denominação à Rua 4 localizada no Residencial Tambolini de Rua Carlos Magno Albers;
LEI MUNICIPAL Nº 2108 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Dá denominação à Rua 1 localizada no Condomínio Canto da Terra de Rua Odila Gagheggi Ravanini;
LEI MUNICIPAL Nº 2107 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2106 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Dá nova redação ao artigo 1 da Lei Municipal 1783-16;
LEI MUNICIPAL nº 2105 de 29 de Fevereiro de 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2104 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2103 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – Regulamenta a área de preservação ambiental no entorno da Represa Doutor Euclides Morelli bem como as atividades com fins de Turismo, Lazer e Esporte Náutico no municipio de Santa Cruz da Conceição/SP;